Processo 240480/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:16
Autuado em 24/04/2013 11:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2904/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2904/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2904/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013 Acórdão   4165/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor EZIQUIEL LUIZ DO NASCIMENTO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 17:14 do Protocolo 46894/14
10/12/2013 15:01 AR do ofício OPD - 689/13 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2904/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
17/10/2013 749 Acórdão nº 4165/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9377/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 10:18 DP  
06/06/2014 09:47 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 127/2014 -
02/06/2014 14:56 DEX  
08/05/2014 15:03 S1C Acórdão nº 2904/2014 -
08/05/2014 15:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1291/2014 -
16/04/2014 10:19 GACAC  
03/04/2014 11:18 SMPjTC Parecer nº 4985/2014 - Ao relator. Prematura é a manifestação pelo enceramento dos autos sem a possibilidade de se aferir o efetivo registro do ato. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI)
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 632/2014 -
19/03/2014 10:00 DEX Informação nº 1821/2014 -
05/02/2014 12:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 941/2014 -
01/02/2014 23:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 429/2014 -
23/01/2014 17:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 270/2014 -
12/11/2013 15:11 DEX Informação nº 271/2014 -
12/11/2013 15:11 DEX Informação nº 4311/2013 -
12/11/2013 15:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 689/2013 -
05/11/2013 10:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4818/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Acórdão nº 4165/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2982/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2954/2013 -
08/10/2013 17:48 GACAC  
08/10/2013 17:29 S1C  
03/10/2013 09:04 GCDA  
01/10/2013 16:49 S1C Certidão de Sessão nº 2499/2013 -
19/07/2013 09:08 GACAC  
27/05/2013 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 2606/2013 -
27/05/2013 13:42 SMPjTC Parecer nº 7301/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
24/05/2013 07:53 DP Informação nº 9652/2013 -
27/04/2013 21:15 DICAP Parecer nº 10567/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/04/2013 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9377/2013 -

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